terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Peritos da PCDF ajudam a identificar 160 corpos em Brumadinho


A convite dos colegas mineiros, os especialistas de Brasília trabalham há cerca de duas semanas em meio ao cenário de destruição

BRASIL

Peritos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com equipes de Minas Gerais, ajudaram a identificar, até as 10h desta segunda-feira (11/2), cerca de 160 vítimas da tragédia que ocorreu em Brumadinho. A convite dos colegas mineiros, os especialistas da PCDF trabalham há cerca de duas semanas em meio ao cenário de destruição no município.

Além de acompanhar a retirada dos corpos nas chamadas zonas quentes, o grupo coordenado pelo perito médico-legista Samuel Ferreira atua em todas as etapas de identificação das vítimas no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, dando fluxo aos trabalhos denominados de DVI – identificação de vítimas de desastre, expressão técnica na língua inglesa.

Devido à natureza do desastre e ao estado de decomposição dos corpos, os especialistas atuam em uma força-tarefa multidisciplinar, que envolve as áreas da medicina legal, antropologia, genética e odontologia forense, além da papiloscopia.

Apesar da tragédia e da comoção, o trabalho de resgatar os corpos e identificar as vítimas é muito gratificante, pois ajuda a devolver, de alguma forma, a memória daquela pessoa que partiu a seus familiares. É o mínimo que podemos fazer"
Samuel Ferreira

Ele ressalta, ainda, que os trabalhos estão em “ritmo e fluxo muito bons” e que o maior desafio no momento é localizar e resgatar os corpos. “É uma honra para nós sermos convidados pelos colegas de Minas Gerais e representarmos a PCDF nessa missão tão importante em memória e respeito às vítimas e às famílias”, completou Ferreira.

Experiência
Os quatro profissionais da PCDF que estão em Brumadinho são reconhecidos no país pelo trabalho de identificação de corpos. A equipe, composta pelos peritos médicos-legistas Samuel Ferreira e Malthus Galvão, pela perita criminal Heloisa Costa e a papiloscopista Jurema de Morais, trabalhou em três outras grandes catástrofes, como o incêndio no supermercado Ycuá Bolaños, em Assunção, no Paraguai, que ocorreu em 2004 e deixou 374 mortos.

A equipe também atuou na queda do avião da Gol que se chocou com um jato Legacy, em 2006, e deixou 154 mortos. A última grande tragédia foi o deslizamento de terras na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011. Na ocasião, 918 pessoas perderam a vida.


Perito Samuel Ferreira trabalha com os bombeiros no resgate de corpos na chamada zona quente da tragédia 

Malthus Galvão 
 Jurema de Morais 
Equipe de Brasília no IML de Belo Horizonte com os gestores da perícia de Minas Gerais 

Heloisa Costa, Samuel Ferreira, Malthus Galvão e Jurema de Morais 
Heloisa Costa 

Confira o currículo dos peritos:
Samuel Ferreira, perito médico-legista e geneticista forense – Especialista em identificação humana. Ingressou na Polícia Civil em 2002 e é o atual diretor do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA). Professor de medicina legal e genética forense da Escola Superior da PCDF (ESPC) e da Senasp (MJ). É coordenador Científico da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e do Grupo de Trabalho Perus (GTP). Atuou na identificação de vítimas em diversos casos de desastres no Brasil, na América Latina e casos de identificação de vítimas de crimes de guerra em missões internacionais na África.

Malthus Fonseca Galvão, perito médico-legista – Ingressou na PCDF em 2002. Ex-diretor do IML, é especialista em identificação humana antropológica e odontológica. Participou de operações de identificação vítimas em diversos casos de desastre de massa no Brasil e na América Latina. É professor de medicina legal na Escola Superior da PCDF (ESPC) e na Universidade de Brasília (UnB).

Jurema Aparecida Pereira de Morais, papiloscopista – Está na PCDF desde 1996. Foi chefe da Seção de Perícia Necropapiloscópica (SPN-IML) de 1998 a janeiro de 2011. Desde 2015 é a chefe do Laboratório de Exames Necropapiloscópicos em Cadáveres Especiais (Lence-DPT). Atuou em conjunto com a equipe da PCDF na identificação dos corpos na Serra do Cachimbo (Caso Gol/2006). Recebeu algumas condecorações: Diploma Honra ao Mérito do GDF, Medalha Santos Dumont, Medalha Mérito Segurança Pública e Título Cidadã Benemérita de Brasília.

Heloisa Maria da Costa, perita criminal – Ingressou na Polícia Civil do DF em 2006 como agente de polícia, passando para perita criminal em 2013. É especialista em odontologia legal e em antropologia forense e direitos humanos. Lotada na Seção de Crimes contra a Pessoa (SCP-IML), atuou na identificação de vítimas de desastres no Brasil.

As equipes de Brasília e de Minas Gerais fazem parte da diretoria da Associação Brasileira de Antropologia Forense (Abraf).

Buscas
As buscas pelas vítimas que ainda estão desaparecidas por causa do rompimento da barragem da Vale entraram no 17° dia nesse domingo (10). Mais uma vez, os trabalhos se concentram na usina ITM, no setor administrativo – refeitório, casa e estacionamento – e nas áreas da ferrovia e de acúmulo de rejeito.

No total, 35 equipes atuam na região. São 352 militares: 150 de Minas Gerais, 129 de outros estados, 64 da Força Nacional e nove voluntários. Onze aeronaves, 35 máquinas e 19 cães farejadores também estão sendo utilizados.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

ASBRAPP celebra o “Dia do Perito Papiloscopista”


Para comemorar o Dia do Perito Papiloscopista, celebrado oficialmente na última terça-feira, 5 de fevereiro, a ASBRAPP realizou uma solenidade no auditório da Direção-Geral da PCDF, que contou com a participação de várias autoridades. 













Entre os convidados a compor a mesa, estavam, além do presidente da associação, o Secretário Nacional de Segurança Pública - General Guilherme Theophilo, o Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF – Dr. Anderson Gustavo Torres, o Diretor da PCDF - Dr. Robson Cândido da Silva, o Diretor-adjunto da PCDF - Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, o Diretor do Departamento de Polícia Técnica – Raimundo Cleverlande Alves de Melo e o Diretor do Instituto de Identificação – Simão Pedro Albuquerque. 

O presidente da associação, Alceu Prestes de Mattos, acometido por uma enfermidade, não pôde fazer uso da palavra. Mas, por meio de um discurso lido pelo diretor financeiro, Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez, parabenizou os homenageados pela data, agradecendo a todos os profissionais da identificação humana pelo compromisso com a excelência. “A realização deste evento é uma tradição da Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da ASBRAPP, com a participação do Instituto de Identificação, pois trata-se de evento nobre, com enfoque no reconhecimento dos profissionais da identificação humana por sua brilhante contribuição à sociedade, sendo reconhecidos mundialmente”, disse. 

Ainda em seu discurso, o presidente fez uma homenagem especial à perita Jurema Aparecida Pereira de Morais, que foi deslocada para o município de Brumadinho-MG, com a finalidade de auxiliar na identificação das vítimas da Barragem do Fundão. Além da participação nessa missão, Jurema auxiliou na identificação das vítimas do acidente da Gol, ocorrido em 2006. 

 O presidente aproveitou para cobrar das autoridades o reconhecimento dos profissionais como sendo peritos de fato e de direito: “Apesar da excelência técnico-científica dos trabalhos desenvolvidos pelos Peritos Papiloscopistas, uma gravíssima preocupação paira sobre as nossas cabeças, como a espada de Dâmocles. Falo da Lei n. 12.030, de 2009, que, em absoluta afronta à ordem e a segurança jurídicas, elencou os peritos oficiais de natureza criminal, deixando de fora do texto final os Peritos Papiloscopistas, em razão de intervenções corporativistas injustificadas. Não poderia o legislador parlamentar dispor, taxativamente, sobre o rol de peritos oficiais. O referido rol, portanto, é meramente exemplificativo. Há que se resolver, então, a problemática que ora se apresenta, encaminhando-se Mensagem ao Chefe do Poder Executivo Federal, com vistas à edição de ato normativo ou envio e projeto de lei ao Congresso Nacional, incluindo o Perito Papiloscopista no rol dos peritos oficiais de natureza criminal, em nome da segurança jurídica e da obediência aos princípios da legalidade e da igualdade formal, previstos na Constituição Federal”, enfocou. 

O segundo a falar foi o diretor do Instituto de Identificação, Simão Pedro, que após fazer menções ao cargo e suas atribuições, falou do orgulho de pertencer à categoria, cobrou o reconhecimento como peritos de fato e direito e parabenizou os homenageados. “Hoje é um dia de orgulho para nós Peritos Papiloscopistas e continuamos esperando para que possamos ser reconhecidos de fato e de direito pelo trabalho que prestamos à sociedade. Parabéns, queridos Peritos Papiloscopistas! Tenho orgulho de fazer parte desta categoria. Fiquem com Deus e um grande abraço”, discursou. 


Ao fazer uso da palavra, o Secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, agradeceu ao convite para participar do evento, parabenizou a categoria pela data comemorativa e firmou o compromisso de interceder junto ao Governo Federal nas demandas que envolvam o reconhecimento da categoria como peritos oficiais. “Por ser oficial e lidar na área de Segurança Pública há vários anos, sei da importância de cada um dos senhores. Assim, estarei empenhado no apoio ao encaminhamento e solução deste que acredito ser o principal anseio dos senhores, que é o reconhecimento como peritos oficiais. Parabéns pelo dia festivo”. 













Em seguida, foi homenageado, recebendo das mãos do presidente da ASBRAPP a medalha comemorativa ao dia do Perito Papiloscopista.

Na sequência, se pronunciou o Diretor-Adjunto da PCDF, Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, que enfatizou a importância dos Peritos Papiloscopistas para a sociedade. “A participação dos senhores é de fundamental importância e de excelência para a sociedade e para a polícia, no que tange à identificação humana e elucidação de crimes. Acompanhamos o trabalho com muito orgulho e temos a certeza de que o primeiro passo já foi dado, com a criação do SUSP. A partir de então, acredito que as coisas irão acontecer e em breve todos serão reconhecidos como sendo peritos de fato e de direito”. 

Por sua vez, o Diretor da PCDF, Dr. Robson Cândido, informou sobre as novas metas a serem implementadas pela Direção-Geral, entre as quais a apresentação do cronograma para a nomeação de novos Peritos Papiloscopistas, convocando os aprovados no último concurso (informação recebida com euforia pelos convidados na cerimônia) e a paridade, que, segundo o Diretor-Geral, “vai sair em breve”. Para tanto, Robson Cândido pediu o empenho de toda a Polícia Civil “e a entrega de corpo e alma”. “Iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que os direitos dos policiais civis do Distrito Federal sejam garantidos, mas que todos se entreguem de corpo e alma para que possamos manter a PCDF uma das melhores polícias do mundo”, afirmou. 

Já o Secretário de Segurança Pública e Paz Social do DF, Anderson Torres, afirmou que há uma enorme preocupação por parte da SSP/DF com os crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de celular, uma das motivações dos crimes de homicídio no Distrito Federal, mas que o trabalho dos Peritos Papiloscopistas é essencial na elucidação dos crimes contra o patrimônio e contra a vida, além do que, o Distrito Federal é reconhecidamente uma das unidades da Federação com alto índice de resolução de crimes. “Os crimes contra o patrimônio fazem com que a sensação de insegurança da população aumente. Portanto, na política de segurança que nós estamos preparando para os próximos quatro anos de governo, a identificação terá muita importância. Reconhecer os Papiloscopistas como sendo peritos oficiais de fato e de direito é uma obrigação, pois são os responsáveis pela identificação de criminosos e porque não dizer, pela elucidação de crimes. É um reconhecimento para a população do Distrito Federal e para a categoria”, adiantou o Secretário, que, antes de ingressar na Polícia Federal, atuou como Papiloscopista na PCDF.  


Na oportunidade, foram entregues honrarias aos seguintes Peritos Papiloscopistas: Alberto Alves Fernandes, Balto Sardinha de Siqueira, Cláudio Dias dos Santos, Cristina Rocca, Edilson Jacobson Coelho de Almeida, Elza Palazzo Lopes, Fransbert Rodrigues Bijos, José Nascimento Batista Magalhães, Robson Cardoso dos Santos e Rosana Araújo Fernandes (aposentados);   Ana Flávia Vitorino Cardoso, Arthur Henrique Gonçalves Percegoni Vidal, Carlos Ferreira da Silva, Denisy Nogueira dos Santos Oliveira, Edson Paulo Lopes dos Santos, Elizabete Sabino da Silva, Lara Rosana Vieira da Siva, Márcia Berhmann, Sther Soares Vieira Campos e Yuri Alves Freitas (da ativa). Também foram homenageados os seguintes servidores da carreira administrativa: Rita Soares de Sousa e Sóstenes Benjamim de Sousa.

Ainda receberam honrarias as autoridades convidadas que compuseram a mesa: Secretário Nacional de Segurança Pública - General Guilherme Theophilo, Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF – Dr. Anderson Gustavo Torres, Diretor da PCDF - Dr. Robson Cândido da Silva, Diretor-Adjunto da PCDF - Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, Diretor do Departamento de Polícia Técnica – Raimundo Cleverlande Alves de Melo e o Diretor do Instituto de Identificação – Simão Pedro Albuquerque. 

Ao final da solenidade, os convidados participaram de um coffee break servido no hall de entrada da Direção-Geral.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Cúpula da Polícia Civil do DF é nomeada. Confira a lista

O diretor-geral da corporação Robson Cândido terá como adjunto Benito Tiezzi

SEGURANÇA
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O governador Ibaneis Rocha (MBD) nomeou, nesta sexta-feira (11/1), a cúpula da Polícia Civil do Distrito Federal. O diretor-geral da corporação, Robson Cândido, terá como adjunto o delegado Benito Tiezzi. Joás Rosa de Souza, que chefiava a 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga), será o número dois do diretor do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), Jeferson Lisboa.

Victor Dan é o novo diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Conforme o Metrópoles antecipou, o corregedor da corporação será Anderson Espíndola. Saulo Ribeiro Lopes será o diretor do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DGI).

O delegado Edson Medina ocupa o cargo de diretor da Divisão de Operações Especiais (DOE). A Divisão de Operações Aéreas (DOA) será coordenada pelo delegado Felipe de Moreas Maciel. Guilherme Lorentz Blank assume a diretoria do Departamento de Atividades Especiais (Depate).

O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) ficará sob o comando do delegado Fernando César Lima de Souza. Silvério Moita segue à frente do Departamento de Administração Geral (DAG).

O Diário Oficial do DF também trouxe mudanças nos departamento de polícia técnica. O diretor do Instituto de Criminalística será o perito criminal Emerson Pinto de Souza. Já o papiloscopista Simão Albuquerque assume o comando do Instituto de Identificação. O Instituto de Medicina Legal (IML) ficará aos cuidados da perita médica-legista Marcia Cristina e Silva dos Reis.

O DODF não trouxe ainda as nomeações das delegacias circunscricionais nem das especializadas. A previsão é que os nomes sejam divulgados na semana que vem.

Confira a lista completa:

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Fonte - Metrópoles
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Menino é resgatado após denúncia de maus-tratos em rituais espirituais

O menor teria tido a cabeça raspada e a alimentação reduzida. Ele foi levado ao local pela mãe e acreditava que ia virar médium

SEGURANÇA
ARQUIVO PESSOAL
A mãe de um adolescente de 12 anos é investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal e de Goiás por suspeita de maus-tratos e ameaça. O Conselho Tutelar de Ceilândia revelou ter resgatado o garoto, em outubro do ano passado, após ele ficar cerca de 15 dias preso em um quarto na sede de um centro espírita em Águas Lindas de Goiás (GO), a 50 km de Brasília. De acordo com a acusação, o menino teve a cabeça raspada e a alimentação reduzida no decorrer do tempo que passou no local.

A denúncia foi feita pelo pai e pela madrasta do adolescente. O casal buscou ajuda do Conselho Tutelar depois de descobrir que o garoto não estava indo à escola e nem atendendo às ligações do casal. Segundo o homem, a mãe informava que o filho estava bem, “descansando na roça”. Disse ainda que a ex-companheira o impedia de visitar o menino. O caso só veio à tona agora, após a divulgação de episódio semelhante, em uma seita no Gama.

O pai chegou a conversar na época do sumiço com seu outro filho, mais velho. O jovem de 21 anos contou que o irmão passaria um período no centro para se purificar e virar médium. O garoto teria dito a ele que precisaria raspar a cabeça, fazer cortes nos braços e até mesmo ter relação com outro homem.

O Conselho Tutelar descobriu o endereço do suposto centro espírita e, em conjunto com a Polícia Militar de Goiás, encontrou o adolescente em um quarto. Ele estava com as roupas sujas e a cabeça baixa. A mãe estava no local e tentou impedir a ação policial.

O pai e a madrasta foram até a delegacia e registraram uma denúncia relatando que a mãe do garoto os ameaçou de morte e que ela cometeu maus-tratos contra o filho. A PCDF informou que o caso de ameaça será apurado pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).

Já a acusação de maus-tratos, como ocorreu em Águas Lindas, será investigada pela corporação de Goiás. Na ocorrência, o casal delata ainda que a mãe da criança estaria submetendo o próprio filho a rituais espirituais. Mesmo com as denúncias, a mulher conseguiu manter a guarda do adolescente, que, atualmente, está sob os cuidados do pai.

Banho frio
Na casa paterna, o adolescente contou como era a rotina no centro espírita. A conversa foi gravada pelo casal (ouça abaixo). “Tinha que tomar dois banhos gelados durante a madrugada. Até fiquei gripado”, disse. “Eu ficava dentro de um quarto escuro, deitado em uma esteira. Não podia sair para brincar. Eles também me falaram que eu tinha que cortar os meus braços e as minhas pernas com uma navalha.”

De acordo com o garoto, a mãe sabia que ele deveria manter relação sexual com outro homem e, por fim, participar de uma festa onde começaria a fazer parte do grupo. Sobre as refeições feitas no centro, o menino relatou que só podia comer frango, porque era proibido ingerir carne vermelha e “alimentos escuros”.

Criança teve a cabeça raspada 
Polícia investiga 
Caso recorrente
Em 2016, a mãe foi autuada na 15ª DP por maus-tratos. À época, o conselheiro tutelar compareceu à delegacia e relatou ter recebido uma denúncia anônima sobre agressão dela contra o filho. O responsável visitou a casa da família e constatou que o menino estava com lesões aparentes na cabeça.

A autora foi encaminhada à delegacia e autuada em flagrante. Ela assinou termo de compromisso de comparecimento à Justiça e foi liberada. A criança foi encaminhada ao IML para exame.

Outras denúncias
Nessa quarta (9), o Metrópoles revelou o caso de outra jovem mantida presa em uma chácara no Gama por três semanas. Na sala de cerca de 10 metros quadrados, Luana*, de 19 anos, passava as 24 horas do dia tendo como única atividade a leitura de livros bíblicos.

A jovem contou detalhes da rotina na seita comandada a mão de ferro pela pastora Ana Vindoura. “Quando decidi que queria sair dali e viver minha própria vida, não deixaram. Fiquei três semanas trancada”, conta Luana.

Ela diz sofrer de depressão, mas a doença é interpretada por Ana Vindoura e seus seguidores como sinal de que o corpo está possuído pelo demônio. Durante o período de confinamento, Luana só tinha autorização para ir à cozinha e ajudar nas tarefas domésticas. As chaves da casa ficavam sempre em posse de Ana Vindoura. Embora a pastora e os chamados obreiros usem aparelho celular, a maioria dos membros da comunidade não pode ter telefone.

Na chácara, não há televisão ou rádio. A doutrinação imposta por Ana Vindoura também proíbe ingestão de qualquer tipo de carne e produtos industrializados. Quem escolhe viver na propriedade tem de abrir mão até do creme dental, porque “faz o dente apodrecer”, segundo a pastora. A higiene bucal é feita a partir de produtos orgânicos. Itens de banho, como sabonete e xampu, não podem conter qualquer traço de química.

Luana conta ter começado a morar na igreja com a mãe, em 2016. Em julho do ano passado, a mulher teria iniciado um relacionamento e se mudou, deixando a garota na chácara. Luana passou a trabalhar na fabricação de pães – que eram revendidos em padarias da região. “Eu não ligava muito porque gostava daquele trabalho e entendia que eu deveria retribuir de alguma forma, já que morava ali. Na minha cabeça, as coisas ficaram mais sérias quando quis sair para procurar emprego e me prenderam”, relata.

A garota só não ficou mais tempo mantida em cárcere graças a um descuido de Ana Vindoura. “Ela dormiu no sofá e eu consegui pegar o celular dela e mandar mensagens para o meu pai pedindo socorro.”

Ao ler o relato da filha, o aposentado Ronaldo Lucas Soares, 60, entrou em desespero. Morador de uma pequena cidade no interior de Minas Gerais, imediatamente comprou passagem para o DF. Antes, porém, passou em uma delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais e registrou boletim de ocorrência. O caso chegou ao Ministério Público mineiro, que, por sua vez, deu ciência à Polícia Civil do DF.

Segundo Ronaldo, Ana Vindoura teria tomado conhecimento da movimentação da polícia e da Justiça e decidiu libertar a jovem a fim de evitar escândalo. “Minha filha parecia um passarinho saindo da gaiola de tanta felicidade. Não fazia ideia que ela estava sem a mãe e passando por essas humilhações. Agora, quero ir até o final para que os responsáveis por esse sofrimento dela sejam punidos”, diz ele, que tenta juntar recursos para pagar um psicólogo para Luana. “Ela não está bem, parece traumatizada.”


Fonte - Metrópoles

Condenado na Caixa de Pandora, Rogério Ulysses é nomeado no GDF

O ex-deputado distrital passa a ocupar o cargo de diretor de Programas e Operações, da Secretaria Adjunta das Cidades, da Casa Civil

POLÍTICA
REPRODUÇÃO/FACEBOOK
O ex-deputado distrital Rogério Ulysses, condenado em segunda instância por improbidade administrativa e denunciado por corrupção no âmbito da Caixa de Pandora, foi nomeado nesta sexta-feira (11/1) no Governo do Distrito Federal (GDF).

O ex-parlamentar passa a atuar como diretor de Programas e Operações da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operações nas Cidades, da Secretaria Adjunta das Cidades, da Casa Civil do Distrito Federal. No cargo de CNE-07, receberá ao menos R$ 4.684,66.

REPRODUÇÃO/DODF
A nomeação do ex-deputado distrital Rogério Ulysses foi publicada na edição do Diário Oficial do DF

Trata-se do sexto ex-deputado distrital a ganhar espaço na estrutura do GDF. Derrotado nas urnas em 2018, Cristiano Araújo (PSD) foi indicado para a Diretoria de Administração do Metrô-DF; Wellington Luiz (MDB) comanda a Codhab; Raimundo Ribeiro (MDB) está na diretoria da Adasa; e Bispo Renato (PR) ficará na articulação política com a Câmara Legislativa. Washington Mesquita (PTB) ficou com a Subsecretaria do Idoso.

Rogério Ulysses foi condenado após as investigações da Caixa de Pandora, operação que levou ao afastamento do então governador José Roberto Arruda, em 2009. O ex-deputado distrital foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter recebido uma “mesada” de R$ 60 mil durante 35 meses para apoiar o governo Arruda (2006 a 2009).

A defesa alegou que não existem provas de favorecimento financeiro por parte do ex-parlamentar, mas os argumentos foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-deputado também é acusado de corrupção passiva.

Depois do escândalo da Pandora, Rogério Ulysses saiu da política.

O outro lado
Em nota, a assessoria de comunicação do GDF disse que a indicação do ex-deputado “não fere o compromisso de campanha do governador”. Afirmou, ainda, não haver condenação transitada em julgado.
“Ademais, trata-se de uma pessoa que tem profunda ligação com a comunidade, conhece os problemas das cidades do DF e é reconhecido até hoje como o melhor administrador de São Sebastião”, destacou o comunicado.
Ao Metrópoles, Rogério Ulysses afirma que o processo não chegou ao fim. “O Ibaneis, como uma pessoa do direito, sabe que só há condenação quando há sentença transitada em julgado”, assinalou.

O ex-parlamentar lembra que é servidor público concursado e agora foi convidado para assumir uma função diferente da sua, de professor. “O que o governador Ibaneis está fazendo é entender que posso ser mais útil na posição que ele me designou”.

O ex-deputado recorreu da condenação e sustenta, ainda, que há erros e falhas em seu processo e acredita que “muito em breve” será “absolvido integralmente”. 

“Não entendi, até hoje, porque falaram no meu nome em uma conversa na qual eu não estava. O MP fez um documento, um relatório sobre a minha vida e a conclusão é que nunca houve movimentação atípica. Estamos questionando a retirada desse documento dos autos”, acrescentou. Segundo ele, o delator do caso Caixa de Pandora, Durval Barbosa, admitiu que não o conhece. 

Na nova função, Rogério Ulysses explica que não ficará responsável por orçamento: irá colaborar com o SOS DF, primeira medida de intervenção nas cidades anunciada pelo novo governador.


Fonte - Metrópoles

Toffoli suspende pagamentos de advogados com verbas do Fundeb

Escritórios de advocacia recebem entre 20% e 30% do valor que deveria ir para municípios. Um dos beneficiados é governador do DF

JUSTIÇA
NELSON JR./STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11/1) decisões judiciais em todo o país que autorizaram municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A decisão terá validade até o julgamento definitivo pelo plenário da Corte.

Toffoli deferiu uma liminar protocolada em dezembro na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou a suspensão dos processos para que a legalidade dos pagamentos seja julgada.


A questão trata da contratação de escritórios de advocacia por prefeituras para contestar na Justiça diferenças no valor dos repasses do Fundeb pelo governo federal aos municípios. As ações se referem a supostos erros na forma de cálculo do valor mínimo por aluno repassado pelo fundo.

Um dos beneficiados por esse tipo de pagamento foi o governador do Distrito Federal, o advogado Ibaneis Rocha, cujo escritório ganhou, em 2013, ação contra a União e em favor do município de Jacobina (BA): a cidade reclamava o valor repassado pelo fundo (antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef) ao município.

Conforme reportagem publicada pelo Metrópoles, a causa rendeu R$ 39,9 milhões, que seriam pagos por meio de precatórios. Foi determinado também o pagamento de R$ 9 milhões, a título de honorários, ao escritório de Ibaneis Rocha, contratado pela prefeitura para pleitear os valores referentes ao Fundef.

No entanto, por entender que o dinheiro do fundo não poderia ser utilizado para pagar o serviço advocatício, a Justiça Federal bloqueou o repasse dos R$ 39,9 milhões no âmbito de uma primeira ação civil pública movida contra o escritório de Ibaneis. O Ministério Público Federal (MPF) apontou superfaturamento; uso indevido da verba, que deveria ser exclusivamente destinada a investimentos em educação; e dano ao erário. Além de Ibaneis e seu escritório, quatro sócios do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) também são alvo da ação.

Em junho de 2017, após recurso apresentado por Ibaneis, a Justiça substituiu o bloqueio pela penhora de um bem imóvel em valor similar. Atualmente, o caso segue em tramitação no TRF-1.
Argumentos
Segundo a procuradora-geral da República, alguns municípios contrataram advogados particulares para atuar nas causas, com pagamento de honorários de até 20% do montante a ser recebido, custeados totalmente com o recurso do fundo e pagos por meio de precatórios.

Conforme estimativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), a dívida da União acumulada nesses casos, entre 1998 e 2006, é de aproximadamente R$ 90 bilhões – quantia que representa a diferença entre o que a União deixou de repassar ao antigo Fundef. Ao todo, 3,8 mil municípios em 19 estados teriam direito a receber o montante. Os recursos passados aos escritórios advocatícios variam de R$ 18 bilhões a R$ 27 bilhões.

Para a PGR, os valores recebidos do Fundeb devem ser aplicados exclusivamente na área de educação e o pagamento dos advogados deve ser feito pelos municípios que contestam os repasses. Agora, com a decisão de Dias Toffoli, o dinheiro deverá ser integralmente destinado à educação básica, até que o conjunto do Supremo aprecie o caso.

“Cabe repisar o entendimento firmado pelo plenário desta Suprema Corte, no sentido de que o adimplemento das condenações pecuniárias impostas à União, relativamente à complementação do Fundeb, vincula-se à finalidade constitucional de promoção do direito à educação, inexistindo possibilidade de destinação dessas verbas para pagamento de despesas estranhas àquela finalidade”, sustentou Raquel Dodge no pedido apresentado ao STF. Por ora, o ministro Dias Toffoli concordou com os argumentos apresentados pela procuradora-geral da República.

O Ministério Público Federal acompanha as ações do Fundef há cerca de 20 anos. Foi em ação civil pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo, em 1999, que a Justiça reconheceu o direito de alguns municípios receberem complementação a valores pagos pelo fundo, entre 1998 e 2006. A dívida da União com os municípios é fruto de um erro na forma de cálculo do valor mínimo anual por aluno.

Na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), do MPF, há uma ação coordenada que acompanha o caso, além de um grupo de trabalho interinstitucional que conta com membros do Ministério Público Federal, MPs dos estados e MPs de Contas.

Outro lado
Em relação ao caso de Ibaneis Rocha, seu sócio e responsável pela condução do processo citado, o advogado Johann Homonnai afirmou ao Metrópoles, na época da publicação da reportagem, que o escritório de Ibaneis atuou em dezenas de casos semelhantes ao de Jacobina, tendo, inclusive, defendido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pagamento de honorários mesmo quando oriundos de fundo com destinação específica, como o Fundef.
“Conseguimos pacificar a questão, com a decisão favorável do STJ. Isso nos deu conhecimento específico, o que justifica a contratação, mesmo com outra banca de advogados atuando”, explicou Homonnai.
Sobre o suposto superfaturamento, o advogado afirmou que a OAB recomenda que, em contratos considerados de risco, como o em questão, a cobrança de honorários é geralmente estipulada em 20% do valor total. “Na causa de Jacobina, cobramos 8%”, disse.

Em relação ao dano ao erário público e ao suposto uso do dinheiro oriundo do Fundef após a liberação do pagamento do precatório, o advogado afirmou que a banca desconhece a origem do dinheiro. “Nós prestamos um serviço e recebemos por ele”, concluiu. (Com informações da Agência Brasil)


Fonte - Metrópoles

Ibaneis: “Rollemberg pedalou em R$ 1,1 bi nas folhas de pagamento”

O governador do DF afirmou que o rombo nas contas é muito maior do que pensava e acusou o antecessor de deixar caixa problemático

POLÍTICA
IGO ESTRELA / METRÓPOLES
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou, na tarde desta sexta-feira (11/1), que o antecessor, Rodrigo Rollemberg (PSB), deixou um rombo bilionário nas contas para 2019. Durante lançamento do programa SOS Segurança, o emedebista ressaltou não se sentir impedido de trabalhar, mas a situação é pior do que esperava. “Ele pedalou em R$ 1,1 bilhão somente se contabilizarmos as folhas de pagamento dos servidores públicos”, acusou Ibaneis.

O conceito de pedalada consiste em comprometer a receita de um ano com despesas do exercício anterior. “Rollemberg não deixou dinheiro para a folha de pagamento de dezembro. Ela foi paga com recursos deste ano”, acrescentou o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente.

Segundo Clemente, o governo aguarda o balanço do rombo total para prever crescimento, investimentos, dar previsões da paridade salarial da Polícia Civil e reajuste dos servidores, entre outras questões. Os dados ficam prontos na próxima semana. “Já esperávamos um valor muito alto [de rombo], porque sabíamos que havia despesas não computadas no orçamento”, completou o chefe da pasta.

“Estou aqui para trabalhar”
Ibaneis endossa as palavras do secretário. “O rombo é muito maior. Será divulgado semana que vem, mas isso não nos impede de trabalhar. Eu sempre disse que não estou aqui para cuidar de rombos passados, mas para resolver problemas do governo. Os problemas não são do governo passado, mas sim nossos”, disse.

“Já determinamos o corte de 30% dos comissionados e a redução de 10% de todos os contratos do DF, que é uma redução de R$ 2 bilhões. Temos contratos da ordem de R$ 16 bilhões”, contabiliza Ibaneis.

O governador disse ainda ter determinado ao secretário de Fazenda que faça uma redução de 10% nesses contratos, a começar pelo de automóveis. “Temos no DF um contrato de R$ 500 milhões com locação de veículos.”

Outro lado
Por meio de nota, o ex-secretário de Fazenda do governo Rollemberg, Wilson de Paula, afirmou que “o governador Ibaneis deve descer do palanque, fazer um curso sobre orçamento e começar a governar. Aí ele vai aprender que pedalada seria se usássemos o orçamento de janeiro de 2019 para pagar salários de dezembro, como era feito até 2014. Cabe uma pergunta: como pagaram os salários dias 2 e 7 com recursos de janeiro? Só foram três dias úteis”.


Fonte - Metrópoles

SOS Segurança prevê paridade da PCDF, concursos e delegacias reabertas

Anúncio foi feito no lançamento do programa. Ibaneis lançou uma série de medidas, como a implementação de escolas militares

SEGURANÇA
JP RODRIGUES/METRÓPOLES

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, durante o lançamento do programa SOS Segurança, na tarde desta sexta-feira (11/1), uma série de medidas para o setor, como investimentos milionários, a abertura de concursos públicos para as polícias e agentes de atividades penitenciárias, além da implementação de escolas militares. Também foi assinada uma ordem de serviço que cria um grupo de trabalho com integrantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e sindicatos para estudar como será concedida a equiparação salarial da Polícia Civil com a Polícia Federal.

“Essa comissão terá 15 dias para apresentar estudos de como vamos conceder os reajustes e em que prazo serão pagos. Esse grupo também analisará como pagar a equiparação da Polícia Militar”, disse Ibaneis. “Os estudos estão bem avançados. Há a possibilidade de parcelarmos o pagamento da paridade”, acrescentou o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente.

Além dessas medidas, o governador anunciou o investimento de R$ 300 milhões nas forças de segurança e o aumento da gratificação pelo trabalho voluntário: de R$ 300 para R$ 400. “Serão mais 25 mil horas na Polícia Militar colocadas à disposição da sociedade”, afirmou.

Segundo Ibaneis, será encaminhado à Câmara Legislativa um projeto para criar o trabalho voluntário na Polícia Civil com gratificação de R$ 400. Ainda de acordo com o emedebista, “assim que aprovada essa medida, no prazo de 30 dias, vamos abrir todas as delegacias”.

O governador também disse que lançará editais para três delegacias: reformar completamente uma das unidades de Taguatinga, construir mais uma em Sobradinho II e outra no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Outra novidade é a implementação de 40 escolas militares. A previsão é inaugurar as quatro primeiras ainda neste ano, em Ceilândia, Recanto das Emas, Sobradinho e Estrutural. “Esse ensino de excelência tem de ser estendido a todas as escolas do DF”, disse Ibaneis.

“A ideia é usar a estrutura de escolas já existentes, de 6º ao 9º ano e do ensino médio. Em um segundo momento, essas unidades passarão a ser em tempo integral. Serão investidos R$ 800 mil – R$ 200 mil por colégio. O modelo é o mesmo da escola da Polícia Militar”, afirmou o secretário de Educação, Rafael Parente.

Concursos à vista
De acordo com o governador, serão lançados, ainda neste mês, concursos para recompor as forças de segurança. A ideia é promover seleções nas polícias Civil, Militar e para agentes de atividades penitenciárias.

“Só na PM, deveriam ser 18 mil militares, mas hoje o efetivo é de 11 mil. Vamos trabalhar também no Corpo de Bombeiros, que já tem concurso em andamento, para analisar o efetivo necessário”, disse.

O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, foi o primeiro a falar na cerimônia. “Hoje, faz 10 dias que assumimos a segurança e estamos destravando a máquina para atuar no DF, implementando medidas para que as forças trabalhem de maneira integrada. Não só as áreas de segurança, mas todas as secretarias: a palavra de ordem é integração”. Ainda segundo Torres, as medidas administrativas são para viabilizar as atividades das polícias.

Ao lado de Ibaneis e de Torres, participaram da solenidade o vice-governador Paco Britto, o diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran), Fabrício Moura, a comandante da PM, coronel Sheyla Sampaio, o diretor da Polícia Civil, Robson Cândido, a deputada federal eleita Celina Leão (PP), o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Emilson Ferreira, e o secretário-adjunto da Casa Civil, Marcelo Martins.

O programa SOS Segurança, sob o guarda-chuva do SOS DF, tem como meta que o trabalho da área no DF seja pautado por ações bem definidas, com estratégias claras e mais policiais nas ruas.

PMs na Praça do Buriti JP Rodrigues/Metrópoles

O governador lançou o SOS Segurança nesta sexta-feira (11/1)Viaturas da PM na Praça do Buriti
Secretário de Segurança Pública, Anderson Torres JP Rodrigues/Metrópoles
Ibaneis, na solenidade do SOS Segurança JP Rodrigues/ Metrópoles
Governador na Praça do Buriti Renato Alves/GDF
Corporação receberá investimentos do GDF JP Rodrigues/Metrópoles
Viaturas da PM na Praça do Buriti JP Rodrigues/Metrópoles

Delegacias reabertas à noite
O objetivo é reabrir o quanto antes as delegacias hoje fechadas à noite. Ao Metrópoles, o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, explicou que pretende aumentar o efetivo da Polícia Civil a fim de prestar uma melhor assistência à população. Ele condicionou a execução da medida, no entanto, ao apoio dos deputados distritais.

“Vamos enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para criar serviços temporários e voluntários na Polícia Civil. Se for aprovado, todas as delegacias serão reabertas em até 15 dias”, prometeu. Ibaneis contudo, falou em 30 dias.

Na segunda-feira (7), duas importantes unidades voltaram a funcionar em regime de plantão, 24 horas, sete dias da semana. A de Ceilândia Norte (19ª DP), que abrange o Sol Nascente, e a do Núcleo Bandeirante (11ª DP), responsável também pela cobertura do Park Way.

Desde 2016, as duas DPs ficavam abertas apenas entre 9h e 19h. Assim como essas, outras 13 também atuavam em horário reduzido, por falta de estrutura para atendimento ao público.

Segundo Ibaneis, o governo se dedicará a reabrir o quanto antes as outras unidades 24 horas. Ele quer editar medida que torne possível a contratação extra de policiais de folga e também o regresso de agentes aposentados. No primeiro caso, esses profissionais atuarão na área-fim. Já os policiais aposentados serão alocados em áreas-meio.

Para atender a necessidade do serviço extra que será gerado a partir do funcionamento pleno das unidades, o governo fez remanejamento interno e realocou oito novos policiais para cada uma das delegacias.


Fonte - Metrópoles

Ibaneis reage a MPDFT sobre nomeações: “Eu não volto atrás”

Ministério Público cobrou informações ao Governo do Distrito Federal sobre o preenchimento de cargos nas agências e empresas públicas

POLÍTICA
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
O governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu nesta sexta-feira (11/1) as polêmicas nomeações de ex-deputados na sua gestão. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou informações ao Palácio do Buriti sobre o preenchimento de cargos nas empresas e agências públicas. O emedebista se irritou com os questionamentos da imprensa sobre o caso e rebateu o órgão de controle. “Essa pergunta já foi respondida várias vezes. Vocês estão insistindo muito nela.”

“Os nomes estão indicados e eu não tenho motivo para retirar nenhuma nomeação. O Ministério Público pode pedir o que ele quiser. Vivemos em um país que quem mais lutou pela democracia foram os advogados como eu. Ministério tem o direito de investigar e eu, de nomear. Disso eu não vou abrir mão”, disse o gestor logo após o lançamento do programa SOS Segurança, na Praça do Buriti.Eu não volto atrás. O Ministério Público administra a vida dele, e quem administra a minha sou eu"
Ibaneis Rocha, governador do DF

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), do MPDFT, está analisando se as indicações do governador estão dentro do que estabelece a legislação. Segundo o órgão, foram requisitados “todos os atos de nomeação para as diretorias e os conselhos de administração das estatais distritais e os documentos apresentados pelos nomeados para a posse”. Após serem recebidas, as informações passarão pelo crivo dos promotores e, caso necessário, serão “tomadas as medidas judiciais para impugnar o que estiver em desacordo com a legislação”.

O MPDFT está de olho nas escolhas do novo comando do Palácio do Buriti desde a transição. Em 13 de dezembro de 2018, a Prodep recomendou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) observar as limitações impostas pela Lei Federal nº 13.303/16, que dispõe sobre estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, para a nomeação de cargos de direção em estatais.

Vedações
Os promotores alertam que, conforme o artigo 17 da Lei nº 13.303/16, é vedada a indicação, para conselho de administração e diretoria de empresa pública, sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da Federação, ainda que licenciados do cargo.

Diretor da Adasa: Raimundo Ribeiro. O distrital se candidatou à reeleição em 2018. Porém, com 5.894 votos, não conseguiu. A ideia de Ibaneis é colocar Ribeiro no comando da agência, o que pode ocorrer a partir de 2020, quando acaba o mandato de Paulo Salles Rafaela Felicciano/Metrópoles

Presidente da Codhab: Wellington Luiz. O distrital tentou se reeleger nas eleições de 2018, mas obteve 11.663 votos e não garantiu uma vaga na CLDF para a próxima legislatura. Wellington atuou como secretário-geral do MDB-DF, cargo estratégico na regional do partido Michael Melo/Metrópoles

Cristiano Araújo foi indicado para a diretoria de Administração do Metrô-DFRafaela Felicciano/Metrópoles
Também é proibida a nomeação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.

A recomendação foi dada após o emedebista anunciar o então deputado distrital Wellington Luiz (MDB) para a presidência da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Depois do alerta, Ibaneis mudou seus planos e colocou o correligionário na presidência da Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Com 11.663 votos, Wellington Luiz não se reelegeu nas eleições de 2018.

Outros dois deputados que não conseguiram manter cadeira na Câmara Legislativa (CLDF) foram indicados para quadros da administração indireta. Raimundo Ribeiro (MDB), que obteve 5.894 votos, foi escolhido para ocupar a diretoria da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa).

Já Cristiano Araújo (PSD) foi indicado para a diretoria de Administração do Metrô-DF. Ele teve 8.676 votos no pleito de outubro de 2018. Sua nomeação, entretanto, aguarda análise do conselho da empresa.

O outro lado
Procurado pela reportagem, o Governo do Distrito Federal informou que ainda não recebeu os ofícios e vai conhecer o conteúdo do documento para providenciar o atendimento às demandas.

Antes de ser empossado governador, Ibaneis chegou a comentar a recomendação da Prodep e disse não enxergar a norma citada pelo MPDFT como uma barreira no Distrito Federal, por considerar tratar-se apenas de companhias públicas federais. “O governo federal só pode cuidar das suas empresas, não das minhas.”


Fonte - Metrópoles