segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Sistema de bilhetagem é alvo de nova fase da Operação Trickster

Polícia Civil do Distrito Federal investiga esquema criminoso no qual R$ 1 bilhão teria sido desviado do DFTrans

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Na madrugada desta segunda-feira (12/11), a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf) deflagrou mais uma fase da Operação Trickster, que apura um esquema criminoso no qual R$ 1 bilhão teria sido desviado do sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no DF e em Goiás.

De acordo com as investigações, a residência de uma funcionária da autarquia, a casa do pai dela e o endereço de um ex-funcionário do empresário Ronaldo Oliveira — investigado na operação — foram alvo dos mandados cumpridos na região do Incra 8, em Brazlândia, e na cidade de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. Os policiais apreenderam computadores, documentos e smartphones.

A servidora é suspeita dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e desvio de recursos públicos. Já o ex-funcionário é acusado de corrupção ativa, associação criminosa e estelionato.

A ação tem como objetivo coletar mais provas para materializar as irregularidades. De acordo com as diligências da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), um mesmo cartão de vale-transporte chegou a ser utilizado 60 vezes, em apenas uma linha de ônibus, em oito segundos.

Esquema fraudulento
Ronaldo Oliveira é um dos principais alvos da Operação Trickster. Ele comanda cooperativas e empresas que possuem sete contratos com o GDF. Somados, quatro dos empreendimentos alcançam a cifra de R$ 36.051.890,36. Os convênios envolvem a prestação de serviços no ramo de transporte escolar em várias cidades do Distrito Federal.

De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) e que deu origem a uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF), o Pregão Eletrônico n° 24/2016 foi colocado sob suspeita pelos conselheiros mesmo antes de vigorar.

Com base em apuração do tribunal, a empresa Rodoeste Transporte e Turismo LTDA. tem como sócia Ana Rosa de Oliveira, mãe de Ronaldo Oliveira, preso na ação da Corf.

A denúncia levada ao Ministério Público de Contas aponta, ainda, que era comum a Rodoeste utilizar os ônibus da frota e seu contrato na região de Brazlândia para transportar alunos usuários do cartão estudantil. A empresa recolheria os passes dos alunos para que fossem validados nas catracas de outros coletivos, fraudando o subsídio repassado pelo GDF.

Fraude em várias frentes
A ação das empresas de Ronaldo Oliveira é apenas um dos braços investigados na Operação Trickster, a qual culminou na prisão de 34 pessoas envolvidas na fraude bilionária que lesou os cofres do Transporte Urbano do Distrito Federal.

Conforme apurações da Corpf, o sistema do DFTrans tinha algumas inconsistências, fato que possibilitou as fraudes, as quais incluíam também o passe livre. O grupo, supostamente chefiado pelo auditor da Secretaria de Mobilidade Pedro Jorge Brasil, preso pela segunda vez, teria desviado mais de R$ 1 bilhão do sistema de bilhetagem. Boa parte do dinheiro, acreditam os investigadores, foi aplicada no mercado imobiliário.

O esquema funcionava desde 2014, destacou a PCDF, quando o servidor estava lotado no DFTrans. A quadrilha descarregava os créditos de cartões de vale-transporte nos validadores de ônibus, de forma sequencial e em linhas distintas. Tudo era feito com empresas de fachada e trabalhadores fantasmas.


Fonte - Metrópoles

GDF aumenta arrecadação e aposta na Black Friday para turbinar receita

No acumulado dos primeiros 10 meses do ano, o pagamento de impostos e taxas renderam R$ 13,4 bilhões aos cofres públicos

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
A projeção da Secretaria de Fazenda de aumentar em 6% a arrecadação do Governo do Distrito Federal com impostos e taxas vem se mantendo ao longo de 2018. Nos primeiros 10 meses, as contribuições renderam aos cofres públicos R$ 13,4 bilhões, montante 6,02% maior do que os R$ 12,7 bilhões do mesmo período de 2017. A expectativa, até dezembro, é de que a meta, estabelecida em janeiro passado, seja superada. Um dos incrementos, aposta o GDF, deve vir das compras da Black Friday e do período natalino.

Com um aumento no fluxo de vendas, crescem também os dois impostos que medem o movimento do mercado: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS). Até outubro de 2017, o ICMS representou R$ 6,2 bilhões do total da arrecadação – no mesmo período de 2018, o valor subiu 5,65%, alcançando R$ 6,5 bilhões.

“Estamos acima da nossa meta. Demos uma acelerada no crescimento. Houve uma melhora no ambiente nacional, com o PIB crescendo 1% depois de dois anos de retração. Mas apenas isso não é suficiente. Credito a alta à nossa mudança de postura na cobrança dos impostos e ao monitoramento”, afirmou o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula.

Apesar de sazonais, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também tiveram participação importante nos dados positivos dos 10 primeiros meses do ano.

O primeiro alcançou a cifra de R$ 958,9 milhões em 2017, contra R$ 1 bilhão no mesmo período de 2018, o que representa alta de 4,36% no acumulado. O segundo cresceu 11,70%: de R$ 634,3 milhões para R$ 708,6 milhões no período.

“Fizemos uma cobrança administrativa mais profissional. Ligamos, mandamos e-mail, criamos uma coordenação de cobrança”, completou o chefe da pasta da Fazenda.

Black Friday
Em 23 de novembro, ocorrerá o tradicional período de promoções em lojas e sites de diversos produtos. A expectativa do governo é de que as vendas turbinem o orçamento. Um dos motivos para esse pensamento é que, em 2016, o Executivo iniciou a cobrança de impostos por transações do comércio eletrônico. A medida vem junto com o ICMS e representou 5,5% do montante do imposto.

Todo dia 5 do mês, a Secretaria de Fazenda encaminha cobranças para as empresas que contrataram com o DF e lembra o dia de vencimento para efetuar os pagamentos. A estratégia tem funcionado e provocou um aumento, somente desse imposto isolado, de 50%.

Déficit
Embora tenha afirmado, durante a campanha eleitoral, que o Distrito Federal poderia fechar o ano com déficit no orçamento de R$ 600 milhões, o secretário de Fazenda afirmou que a perspectiva pode ser diferente: “O ano só acaba no dia 31 de dezembro, temos de esperar. A despesa vem caindo e a receita subindo, podemos alcançar um bom resultado”, disse.

Segundo Wilson de Paula, o GDF quitou R$ 2,6 bilhões de dívidas com fornecedores que prestaram serviços para o governo até 31 de dezembro de 2014 – durante a gestão passada – e que estavam com o pagamento atrasado. “Faltam apenas os processos com problemas judiciais, que estão dentro de verificação de valor”, pontuou.

Pela condição do orçamento, o secretário avalia que pode ser possível reduzir o IPTU e o IPVA a partir do segundo semestre de 2019. “Estávamos nos preparando para isso. Vamos entregar o orçamento muito melhor do que recebemos. A minha certeza é esta: estar em uma situação melhor. A incerteza é se haverá déficit e de quanto será”, concluiu.

Total da arrecadação de janeiro a outubro deste ano
R$ 13,475 bilhões 

Total de arrecadação de janeiro a outubro de 2017 
R$ 12,710 bilhões

Variação
6,02% 

Total em outubro de 2017
R$ 1.229.661,40

Total em outubro de 2018
R$ 1.272.084,10

Variação
3,2%

Variação dos 10 meses de 2018 em comparação com o mesmo período de 2017

ICMS
5,65%

ISS 
0,90%

IPVA
4,36%

IPTU
11,70%

ITBI
13,56%

IRRF
9,26%


Fonte - Metrópoles

Bolsonaro intensifica processo de transição nesta semana em Brasília

Previdência, nomeação de ministros e reajuste estão na agenda

RICARDO MORAES POOL/GETTY IMAGES

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca nesta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades, estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. O futuro chefe do Palácio do Planalto também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

De acordo com Tereza Cristina, é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o próximo presidente da República pontuou que pretendia definir, nesta semana, os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência
A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais ele vai levar adiante e negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram de aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo informação do próprio congressista.

Reajuste
Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O futuro líder da nação considerou o ato “inoportuno” – mas, ainda assim, o Senado aprovou o aumento.

O posicionamento de Bolsonaro foi feito no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais do presidente recém-eleito.


Fonte - Metrópoles

“Não sou político, meu cargo será técnico”, diz Moro no Fantástico

Juiz federal contou que a proposta para chefiar o Ministério da Justiça veio antes mesmo do segundo turno das eleições

REPRODUÇÃO
Sérgio Moro deu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (11/11), e falou sobre as críticas que vem recebendo por participar do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Estou exercendo uma função completamente técnica, não me vejo em um palanque pedindo voto como candidato. Isso não é da minha natureza. Se tudo der errado, deixo o cargo ministerial e terei de me reinventar no setor privado”, afirmou o juiz federal.

“O grande motivador para aceitar o convite foi poder implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado”, completou o futuro chefe da pasta da Segurança Pública e Justiça. Ele assumiu ainda que recebeu o convite por meio de Paulo Guedes antes do segundo turno, no dia 23 de outubro.

Esta foi a primeira vez em que o magistrado falou com exclusividade a uma emissora de TV. Durante a reportagem, Moro disse ainda que “ficou encantado” com o convite do presidente eleito. Questionado sobre assumir um cargo público após colocar na prisão políticos opositores a Bolsonaro, o juiz desconversou.

“Existe uma fantasia de que o ex-presidente Lula teria sido excluído do processo eleitoral por conta de perseguição política. Mas ele foi preso porque cometeu um crime. Proferi essa decisão em meados de 2017 e nem conhecia o Jair Bolsonaro. Mas pelo que vejo das pessoas comuns, ninguém tem essa desconfiança. Estou indo consolidar os avanços da Operação Lava Jato em Brasília”, afirmou.

Moro defendeu ainda a investigação para ministros suspeitos de corrupção “desde que haja provas consistentes”. Pelo menos um dos homens de confiança de Bolsonaro tem envolvimento em atividades ilícitas. Onyx Lorenzoni, que irá comandar a Casa Civil, é réu confesso de uma ação que investiga caixa 2 em recursos da JBS. Perguntado em recente entrevista sobre o caso, Moro disse: “Ele [Lorenzoni] já admitiu e pediu desculpas”.

Sobre as críticas que recebeu por não ter pedido exoneração para participar da equipe de transição de Bolsonaro, Moro afirmou: “A Constituição Federal proíbe um juiz de assumir um cargo no Executivo. Não estou praticando nenhum ato oficial, só vou assumir o cargo quando passar as férias.”

Preconceito e minorias
Questionado acerca da intenção de Jair Bolsonaro em acabar com grupos de ativistas políticos, Sérgio Moro disse duvidar de que haverá qualquer atitude preconceituosa no futuro governo. “Acompanhei todo o processo eleitoral e não vi nenhuma proposta do presidente eleito sobre discriminação das minorias”, pontuou.

“O fato de uma pessoa ser bissexual, trans, negro, asiático é indiferente. Tenho grandes amigos homossexuais. Algumas das melhores pessoas que conheço são homossexuais. Não poderia ingressar em nenhum governo se tivesse uma proposta nesse sentido”, respondeu Moro à pergunta de Poliana Abrita sobre fala de Bolsonaro em acabar com todo tipo de ativismo.

O futuro ministro
Sérgio Moro ganhou notoriedade por ser responsável pelos principais processos judiciais da Operação Lava Jato. Ele foi o magistrado que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeira instância. Após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reafirmar a condenação, Lula foi preso e segue detido na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Como o juiz federal é considerado o maior algoz do PT por apoiadores e integrantes do partido, a escolha de seu nome para comandar a superpasta no governo Bolsonaro foi muito criticada pelos adversários do presidente eleito. A defesa de Lula afirmou, em nota, que a nomeação “prova definitivamente que Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente”.

Ao decidir assumir um cargo no Executivo e deixar a toga, Moro abriu mão de uma carreira com estabilidade. Por isso, acredita-se que o ainda magistrado está de olho em uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A próxima vaga à Corte surgirá em novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello se aposentará.


Fonte - Metrópoles
Manter parte da estrutura do governo no complexo custaria R$ 276 milhões por ano. GDF gasta, atualmente, R$ 82 milhões com aluguéis

MICHAEL MELO/METRÓPOLES
Quando ainda estava em campanha, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) não economizou promessas. Em todas as áreas onde alcança o Poder Público, o advogado comprometeu-se a melhorar condições. Desde construção de hospitais, reforma das escolas, inauguração de creches, aumentos salariais, diminuição de impostos, incremento de arrecadação. Medidas que, se postas em prática, repercutirão, sem dúvida, em melhor qualidade de vida para o brasiliense.

Desde a vitoriosa eleição, no entanto, há pelo menos uma prioridade pinçada por Ibaneis na qual o eventual êxito do novo governo não evidencia vantagem para a população. Na verdade, o cenário que se desenha até agora é de prejuízo.

Integrantes do governo de transição anunciaram na última semana que, em três meses, a nova administração de Ibaneis pretende levar a estrutura da burocracia para ocupar o Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. A promessa, no entanto, esbarra em obstáculos de ordem jurídica e financeira.

Existem, atualmente, pelo menos 60 processos envolvendo o Centrad. Discutem questões que vão desde o alvará do prédio e indícios de fraude no nascedouro do acordo até a ausência de documentos primários para colocar o empreendimento em operação.

MICHAEL MELO/METRÓPOLES - Sem nunca ter sido utilizado, prédio está ficando degradado pelo tempo
Construído sob pilares da corrupção, segundo apuram investigações policiais, o complexo formado por 14 prédios distribuídos em um terreno de 182 mil metros quadrados foi anunciado como monumento que traria economia aos cofres públicos do GDF.

Porém, matematicamente, o Centrad tem se apresentado como uma alternativa onerosa para abrigar 13 mil dos 130 mil servidores locais.

Embora o discurso para defender a transferência seja fundamentado no princípio da economicidade, ocupar o complexo custaria R$ 276 milhões por ano, o que significa R$ 194 milhões a mais do que o dispêndio atual do GDF com aluguéis, segundo dados oficiais obtidos pelo Metrópoles.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o gasto anual com locação de espaços para acomodar secretarias, direções e outros órgãos é de R$ 82 milhões. Nesse montante, já estão computadas despesas com serviços de manutenção, limpeza e vigilância.

Os repasses representariam despesas de aproximadamente R$ 23 milhões mensais a serem pagas em 22 anos. Hoje, o Buriti gasta cerca de R$ 6,9 milhões por mês.

A essa conta, o Executivo local precisará ainda acrescentar R$ 235 milhões referentes ao enxoval do Centrad, pois o contrato celebrado entre o governo e o consórcio formado pela Via Engenharia e Odebrecht não contempla mobília. As duas empreiteiras estão no epicentro da Operação Lava Jato.

Estudo que defendeu Centrad na gestão Rollemberg foi considerado peça de lobby e motivou demissão de seu autor
GDF prorroga, mais uma vez, análise sobre o contrato do Centrad

Auditoria encontra graves irregularidades no contrato de concessão do Centro Administrativo do DFPerguntado sobre os dispendiosos valores da operação, o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, argumentou que a questão do Centrad precisa ser resolvida porque o impasse inviabiliza o GDF a assinar novos contratos e a contrair operações de crédito. Mas o gestor afirmou que o governo não fará nada sem antes ouvir órgãos de controle externo – como Ministério Público –, da Justiça e do GDF.

“Não é uma escolha resolver essa questão, mas, sim, uma necessidade”, justificou na sexta-feira (9/11), durante reunião na Caixa Econômica Federal.

Antes mesmo de sentar-se na cadeira mais importante do Palácio do Buriti, Ibaneis iniciou uma cruzada para ressuscitar o elefante branco erguido em Taguatinga. Na semana passada, reuniu-se com conselheiros do Tribunal de Contas local (TCDF), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) – esta última responsável pela liberação do empréstimo para o consórcio tocar a obra.

Acompanhado de futuros secretários de Estado, Ibaneis foi aos encontros ao lado do advogado Herman Ted Barbosa. O profissional tem como cliente a Via Engenharia, que, juntamente com a Odebrecht, construiu o Centrad.

Em conversa recente com o presidente da Caixa Econômica, Nelson Antônio de Souza, Ibaneis chegou a mostrar disposição para quitar dívida do Centrad com o banco público no total de R$ 1,3 bilhão (em valores corrigidos) e derrubar um dos entraves que paralisou o processo de mudança para o empreendimento.

Se o novo governo de fato optar por assumir essa dívida, vai estar, pela primeira vez, colocando a mão no bolso para salvar o projeto idealizado e tocado nos governos de José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, respectivamente. Até hoje, não há como se falar em prejuízo aos cofres públicos, já que as despesas de construção da obra, como previa o contrato do empreendimento, estiveram a cargo das empresas consorciadas.

FILIPE CARDOSO/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

O advogado da Via Engenharia Herman Ted (de gravata lilás, à esquerda); o conselheiro do TCDF Manoel de Andrade; a presidente do TCDF, Anilcéia Machado; e o governador eleito Ibaneis Rocha em reunião para tratar sobre o futuro do Centrad

No apagar das luzes
Mesmo que consiga sanar todas as pendências financeiras, um dos 60 nós a serem desatados pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF) passa pela liberação da carta de Habite-se do empreendimento.

No apagar das luzes do seu mandato, em 31 de dezembro de 2014, o petista Agnelo Queiroz cortou a fita de inauguração do Centro Administrativo. Um mês antes, baixou um decreto dispensando a exigência do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), documento imprescindível para estruturas da magnitude do Centrad.

A juíza Caroline Santos Lima, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, não se convenceu e anulou a carta de Habite-se justamente por entender que o RIT é indispensável na avaliação “de polos geradores de tráfego”.

Somado a isso, o emedebista terá de aguardar o posicionamento da Justiça a respeito de investigações que pairam sobre os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB). O petista é suspeito de receber propina de R$ 1 milhão para liberar o prédio. Já Arruda teria sido beneficiado com R$ 966 mil e Filippeli, com R$ 2 milhões, de acordo com diligências policiais.

Passe de mágica
Especialistas ouvidos pelo Metrópoles dizem que Ibaneis terá de fazer mágica para conseguir transferir os 13 mil servidores – quantidade prevista em contrato – até março de 2019.

“Como ele pode fazer tal comprometimento se há dezenas de questionamentos judiciais sobre a legalidade da operação? E se lá na frente ficar comprovado que houve superfaturamento e a Justiça anular esse contrato? Acho um arroubo, uma precipitação ignorar o fato de haver uma investigação em curso”, opina o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli.

Mesmo aqueles que enxergam a mudança como benéfica à administração pública não acreditam que tantos imbróglios possam ser resolvidos em 90 dias. É o caso de José Carneiro da Cunha Oliveira, professor de gestão da UnB e autor de nota técnica produzida em 2017 que enumerava as vantagens de o GDF ocupar o Centrad. O estudo, no entanto, foi questionado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), como revelou o Metrópoles.

“Na minha avaliação, se tudo correr sem contratempos, o governo consegue resolver tais pendências em 10 meses. Além da questão financeira e judicial, o Ibaneis terá de fazer um estudo técnico justificando, para os órgãos de controle, que tais medidas serão vantajosas. Não é algo tão simples, mas ele é um advogado experiente e pode ter alguma estratégia que eu não consegui vislumbrar ainda”, pontua Carneiro.

O docente lembra ainda que, para fazer o processo andar mais rapidamente, o GDF terá de retirar a ação de caducidade movida contra o consórcio. No direito, caducidade é um ato jurídico em que o autor da peça argumenta perda de direitos e prejuízos em função de descumprimento do que foi acordado. “O governador Rollemberg alegou caducidade contratual. Se o Ibaneis quiser propor algum acordo, terá de abrir mão dessa ação”, ressalta.

MICHAEL MELO/METRÓPOLES - Complexo formado por 14 prédios distribuídos em 182 mil metros está praticamente abandonado

Escritório da ONU
Sem encontrar solução para o abacaxi que envolve o Centrad, Rollemberg contratou, por R$ 2,2 milhões, consultoria do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops, na sigla em inglês) – um braço da Organização das Nações Unidas (ONU) que oferece serviços para governos interessados em projetos de gestão, infraestrutura e compras públicas.

A menos de dois meses do fim do mandato do socialista, a entidade contratada a peso de ouro ainda não apresentou qualquer projeto que viabilize a operação do Centro Administrativo. A Unops justificou, por meio de um comunicado, que a cooperação tem validade até 31 de dezembro deste ano e que “os resultados estão em fase de finalização e serão discutidos com o GDF em breve”.

Em nota, a concessionária do Centro Administrativo do DF informou que aguarda a composição do governo eleito para seguir com as tratativas no sentido de encontrar solução adequada para as negociações em torno da PPP.

Um pé na Lava Jato
Em 2017, foi criada uma força-tarefa depois que denúncias de executivos da empreiteira Odebrecht em delações premiadas e acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato vieram à tona. Delatores afirmaram que Agnelo Queiroz, José Roberto Arruda e Tadeu Filippelli teriam recebido propina pela obra. Todos negam.

Diante dos indícios de fraude, pagamentos de propina e superfaturamento, o GDF alegou que o contrato deveria ser cancelado por apresentar irregularidades.

Os investigados:

José Roberto Arruda (PR) é suspeito de receber propina de R$ 966 milElza Fiúza/Agência Brasil
Agnelo Queiroz (PT) é suspeito de embolsar R$ 2 milhões para liberar a obraBeto Oliveira/ Câmara dos Deputados
Tadeu Filippelli (MDB): ex-vice-governador do DF é acusado de receber R$ 1 milhão de propina GDF/Divulgação
A confusão se arrasta desde 2008, quando o contrato de construção foi fechado. Auditoria da Controladoria-Geral do DF (CGDF) apontou diversas irregularidades na licitação que causam grande prejuízo ao bolso dos contribuintes brasilienses. Os problemas detectados vão desde a concepção da parceria até a entrega da obra.

A devassa no contrato foi feita pelos auditores entre 2015 e 2016. Com lupa, eles analisaram a legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e efetividade do contrato. Os responsáveis pela elaboração da auditoria afirmaram que, quanto ao contrato, “prevalece o desequilíbrio da relação em favor do ente privado [empresas]”.

O trabalho dos auditores apurou falhas cometidas na licitação que poderiam ensejar a nulidade de todo o processo, além de inadequações e irregularidades na execução contratual que igualmente poderiam invalidar o ato.


Fonte - Metrópoles

Projeto da PCDF ajuda vítimas de violência a reconstruírem a vida

Apesar de recente, o projeto já prestou suporte jurídico, social e profissional a 80 mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica

IGO ESTRELA/METRÓPOLES
Aos 25 anos, Isabela* guarda na memória uma infância marcada por abusos. Por muito tempo, a jovem foi vítima de violências que aconteciam dentro da própria casa, cometidas por quem ela achava que devia protegê-la. Do trauma não restaram cicatrizes ou hematomas, mas as marcas profundas afligiram o seu coração por muito tempo.

A mulher que hoje sorri e se relaciona socialmente reergueu sua vida. Ela criou forças para seguir em frente com a ajuda de um projeto desenvolvido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em parceria com entidades sociais. O Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) tem pouco tempo de existência, foi criado em abril deste ano, mas já faz diferença para diversas pessoas.

Em uma sala modesta, nos fundos da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires), o projeto prestou suporte jurídico, social e profissional a 80 mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica. A estrutura conta com profissionais responsáveis dedicadas a cada caso. Além de agente de polícia, delegada e escrivã, as assistidas são atendidas por psicóloga, assistente social, conselheira tutelar e uma advogada.

Segredo sufocado
Desde que venceu a barreira do silêncio, após 10 anos de violências sexuais, Isabela procurou ajuda e se integrou ao projeto. Em entrevista ao Metrópoles, a jovem se abriu e falou sobre o longo período de terror que passou. O abusador, tio dela, nunca mais foi visto depois de descoberto.

O homem aproveitava as reuniões de família para cometer os crimes. “Não sei ao certo como começou. Acredito que eu deveria ter pelo menos cinco anos. Com o passar do tempo, os abusos foram se intensificando”, conta. Aos 12 anos, a menina percebeu que aquele contato com o tio era errado.

"Comecei a ter noção da maldade e da violência. As reuniões de família passaram a ser um tormento, pois comecei a evitá-lo e sempre procurava estar perto de alguém quando ele se aproximava"Isabela*

O agressor se aproveitava da relação com o irmão dela para se aproximar. “Eu tentava fugir, mas as vezes ele dava um jeito de me cercar em um quarto ou algum lugar onde não tinha ninguém e tentava me tocar”, lembra. O silêncio e o isolamento foram os remédios encontrados pela jovem para tentar passar por toda a situação.

Sufocada pelo segredo e a vergonha que sentia, ela resolveu revelar a violência aos pais após completar 18 anos. “Mesmo assim, não tive coragem de encarar minha mãe e falar tudo o que havia ocorrido comigo. Decidi escrever uma carta sobre o que passei”, desabafa.

Isabela só conseguiu contar aos pais sobre as violências cometidas pelo tio por meio de uma carta - REPRODUÇÃO


Violência psicológica
As mulheres que procuram o Nuiam sofreram mais do que agressões físicas. Muitas vezes, os ataques vão além das marcas em seus corpos. A violência psicológica pode provocar traumas ainda mais complicados de serem curados.

As lágrimas de Nelma G. F., 56 anos, não escondem o tormento que viveu nos últimos oito anos. Ela teve o primeiro contato com o ex-companheiro por meio de uma rede social. Logo depois de se conhecerem pessoalmente, começaram a namorar e resolveram morar juntos. Até então, acreditava estar vivendo um conto de fadas.

As coisas começaram a mudar após Nelma precisar vender um apartamento para ajudar no tratamento da mãe, que tinha câncer. Com isso, ela se mudou para o imóvel alugado pelo companheiro. Com cerca de R$ 140 mil que sobraram da venda, investiu todo o capital em um comércio que pertencia ao homem.

"A tortura começou depois que reformei toda a loja. Passei a ser preterida, humilhada, ameaçada e diminuída por ele. Comecei a ser violentada psicologicamente" Nelma

Projeto da PCDF ajuda vítimas de violência a reconstruírem a vida


Com a ajuda do Nuiam, ela começou a reconstruir a vida Igo Estrela/Metrópoles
Nelma teve o próprio carro, joias e outros bens valiosos retirados pelo ex-companheiro e não sabe, até hoje, onde foram parar. “Nos separamos antes que eu fosse agredida fisicamente, pois ele já havia acabado com meu equilíbrio emocional. Perdi minha paz e estabilidade financeira, mas ele continua a me ameaçar, perseguir e atormentar. Estou contando com a ajuda pro Nuiam para tentar colocar minha vida nos trilhos”, revela.

Parceria
O projeto saiu do papel graças a uma parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Em um evento realizado em abril de 2016, a delegada-adjunta da 38ª DP, Grace Justa, e a professora de psicologia jurídica Heloise de Vivo se conheceram e conversaram sobre uma proposta de intervenção junto às vítimas antes das audiências de justificação.

Segundo a docente, que participa do processo de triagem, as mulheres se encontram mais abertas à denúncia e à reflexão quando chegam à delegacia. “Antes do Nuiam, encontrávamos as mulheres poucos minutos antes da audiência, o que dificultava o tratamento e a condução do processo”, conta.

A iniciativa ganhou a admiração do promotor Jamil Amorim, da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. “Com esse trabalho, as vítimas chegam mais seguras. Tem rendido frutos preciosos”, ressalta.

A psicóloga Heloísa de Vivo presta atendimento gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica na 38ª DP - IGO ESTRELA/METRÓPOLES
A UCB abriu as portas dos cursos de direito, psicologia e serviço social para o projeto, com a cessão de profissionais fixas para a delegacia todas às segundas-feiras. Outros cursos da universidade também são acionados de acordo com as demandas da vítimas. São tratamentos prestados por estudantes de odontologia, fisioterapia e gastronomia.

Para a delegada Grace Justa, o viés social do trabalho é um grande diferencial, pois as mulheres passam por um estudo psicossocial e recebem capacitação para geração de renda e empregabilidade. “Elas chegam à delegacia com todos os sentimentos à flor da pele. Nessa triagem que desenvolvemos conseguimos prestar todos os serviços possíveis, desde o registro da ocorrência ao suporte psicológico e social.”

Formação profissional
Uma das iniciativas mais valiosas do projeto é garantir a formação profissional das assistidas. O principal objetivo é que elas consigam se libertar da dependência financeira dos agressores e passem a ter independência. Empresas parceiras passaram a oferecer, de forma gratuita, cursos profissionalizantes para quem faz parte da atividade.

A chef de cozinha Luciana Felix, proprietária da Cazarrara Assessoria e Treinamento, pretende capacitar todas as mulheres que chegarem à delegacia. Estevão Santoro, advogado e chef, entrou nessa empreitada com ela. O primeiro curso foi de brigadeiros especiais, no laboratório de gastronomia da Universidade Católica.

REPRODUÇÃO - Vítimas de violência doméstica que fazem parte do projeto participam de formação profissional em gastronomia

O próximo curso de formação profissional está definido: bolos especiais, que demandam baixo investimento e bom retorno financeiro. Luciana explica que costuma ser procurada por empresários para preencher vagas ociosas de seus estabelecimentos comerciais, e ela quer inserir no mercado de trabalho as alunas que se destacarem.

A consultora da Mary Kay, Renata El-Moor, e sua irmã, Patrícia El-Moor, também ingressaram como aliadas. Ambas usaram o empreendedorismo, a maquiagem e a dança flamenca para encantar as mulheres. “A gente quer que elas se transformem em todas as dimensões e, para isso, é importante também saberem o que gostam de fazer”, conclui a delegada Grace Justa.

*Nome fictício


Fonte - Metrópoles

Homem suspeito de se masturbar na rua é amarrado e espancado no DF

O acusado de crime sexual foi levado ao Instituto Hospital de Base em estado grave. Policiais não localizaram os autores das agressões

PMDF/DIVULGAÇÃO

Um homem foi amarrado e espancado por moradores do Setor Habitacional Lúcio Costa, no Guará, por supostamente ter se masturbado na frente de mulheres. Por volta das 19h de domingo (11/11), a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência no Conjunto D. Quando chegaram ao local, os PMs encontraram o suspeito desacordado e bastante machucado.

Ele foi encaminhado ao Instituto Hospital de Base (IHB) pelo Corpo de Bombeiros em estado grave. Os militares ainda percorreram alguns endereços para tentar encontrar os responsáveis pelo linchamento e as mulheres que teriam visto o homem cometendo o atentado violento ao pudor, mas não obtiveram êxito.

A investigação ficou sob a responsabilidade da 4ª Delegacia de Polícia (Guará). (Com informações da PMDF)


Fonte - Metrópoles

Policiais civis, militares e bombeiros integrarão GSI, afirma Bessa

Para apaziguar ânimos em torno de possível extinção da Casa Militar, deputado disse que gabinete será composto por todas as corporações

ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) definiu mais um nome para compor a equipe que assumirá o comando do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2019. O deputado federal Laerte Bessa (PR) vai chefiar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que será criado pelo emedebista.

Ao Metrópoles, Bessa confirmou ter aceitado o convite do governador eleito, que está em Corrente (PI). Disse que o GSI irá zelar pelo Estado, cuidará da área de inteligência, organização das secretarias e da segurança do governador. 

Atualmente, a segurança do chefe do Executivo local é atribuição da Casa Militar. Bessa disse que não sabe ainda se o órgão deixará de existir, mas assegurou que a mudança não causará rusgas entre as corporações. “Pelo fato de eu ser policial civil, não quer dizer que será a PCDF [que integrará o gabinete]. O GSI vai ser composto por policiais civis, militares e bombeiros, com certeza”, afirmou.

O deputado federal afirmou que não conversou, ainda, com Ibaneis a respeito do GSI. O convite foi feito por meio de um assessor neste domingo (11/11), conforme revelou Bessa. O parlamentar quer se reunir com o governador eleito nesta segunda-feira (12) para definir os próximos passos. “Vou ver quais são os princípios básicos que Ibaneis quer dentro dessa chefia e começar a transição”, declarou.

No dia 6 de outubro, Bessa, que não conseguiu se reeleger, se encontrou com Ibaneis e disse que contribuiria com a transição do próximo chefe do Executivo local na área da segurança pública. Além disso, o congressista informou ter recebido convite para integrar a nova gestão do GDF.

“Ele disse que não pode adiantar em qual área, mas que vou participar do governo”, revelou, na ocasião, o deputado. Durante as eleições, Bessa migrou da campanha de Alberto Fraga (DEM) para a de Ibaneis. A decisão contrariou a orientação do partido, já que o PR estava oficialmente coligado com o democrata.

Bessa é delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal. O parlamentar foi diretor-geral da instituição por oito anos. Agora, vai assumir um órgão que, em outras unidades da Federação, costuma ter status de secretaria.

Contra extinção
Dentro da equipe de transição, é discutida a possibilidade de extinção da Casa Militar, medida que desagrada as entidades que representam PMs e bombeiros do DF. Em nota divulgada na sexta (9/11), o fórum que congrega as duas corporações mostrou preocupação com essa questão.

O fórum quer participar efetivamente dessas discussões, uma vez que a Casa Militar não tem somente a função de segurança do governador. Constitui um ponto estratégico para as corporações militares e é essencial para os rumos da nossa categoria e da própria segurança do Distrito Federal”, argumenta o coronel Brambila, coordenador do grupo.

Confira quem foi anunciado como integrante do primeiro escalão do governo Ibaneis:

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Secretário de Fazenda: André Clemente. O auditor da Receita licenciado atuou como secretário de Fazenda nos governos de José Roberto Arruda (PR), Paulo Octávio (PP) e Rogério Rosso (PSD). Em 2010, ainda durante a gestão de Rosso, assumiu o Planejamento. Entre 2012 e 2014, foi secretário do Entorno por Goiás.

CAIO BARBIERI/METRÓPOLES
Secretário de Habitação: Mateus de Oliveira. Mestre em direito urbanístico pela PUC-SP, ele atuou em vários escritórios de advocacia, foi assessor jurídico da Prefeitura de São Paulo (2004) e, em Brasília, trabalhou como conselheiro de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), entre 2014-2016 e 2018-2020.

OAB/REPRODUÇÃO
Secretário de Segurança: Anderson Gustavo Torres. O delegado da Polícia Federal é chefe de gabinete do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), aliado do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Anderson foi papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal e diretor parlamentar da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
Comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF): coronel Sheyla Soares Sampaio. A policial integra os quadros da corporação há 27 anos e tem MBA em planejamento, orçamento e gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela foi a primeira colocada no curso de formação de oficiais da corporação de 1994. De 2013 a 2016, chefiou o 1º Batalhão da PMDF. Depois, foi subeditora de recrutamento e seleção da corporação e diretora da Diretoria de Promoções, Avaliação e Desempenho. Atualmente, Sheyla chefia o Comando do Policiamento Regional Sul II.

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap): Júlio César Reis. O atual presidente da Terracap será mantido no cargo. Funcionário de carreira do órgão, Júlio é considerado um quadro técnico. O nome dele foi defendido por entidades que representam a construção civil, como Sinduscon, Ademi, Asbraco e Anoreg, ligada aos cartórios.

REPRODUÇÃO/VÍDEO
Secretário de Obras: Izídio Santos Júnior. Ele é vice-presidente administrativo e financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). O engenheiro acumulou experiência com trabalhos na Construtora Santa Tereza, de 1989 a 1992; e na Emplavi, de 1992 a 1998. Izídio é fundador e presidente da Barsan.

REPRODUÇÃO/YOUTUBE
Secretaria da Mulher: Éricka Filippelli. Com formação em publicidade, Éricka é atual presidente do MDB Mulher do Distrito Federal e tesoureira do MDB Mulher nacional. Nora do ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli (MDB), concorreu a uma vaga de distrital nas últimas eleições. Teve 4.285 votos e não foi eleita.

REPRODUÇÃO / YOUTUBE
Controlador-geral do Governo do Distrito Federal: Aldemario Araújo Castro. Ele é procurador da Fazenda nacional, foi corregedor-geral da Advocacia Geral da União (AGU), professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e coordenador-geral da Dívida Ativa da União.

IGO ESTRELA/METRÓPOLES
Diretor-geral da Polícia Civil do DF: Robson Cândido. Sempre atuou nas delegacias circunscricionais. Tem 28 anos de atividade policial, sendo oito deles em Goiás. Ele foi escolhido por Ibaneis após ser o mais votado por delegados e encabeçar a lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo eleito. Foi delegado plantonista em 10 cidades do DF, cartorário e adjunto. Atualmente, chefia a 11ª DP, no Núcleo Bandeirante.

O delegado desenha o perfil da PCDF a partir de 2019. Anderson Espíndola foi indicado para chefiar a corregedoria-geral da PCDF; Benito Tiezzi será o diretor-geral adjunto; Silvério Moita permanecerá no Departamento de Administração Geral (DAG) da corporação; e Gláucia Cristina da Silva deixará a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) para chefiar a Academia da Polícia Civil.


Fonte - Metrópoles